Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação, cadastro e utilização do site da Barracuda Brasil, bem como disciplinam os direitos e deveres da empresa e dos usuários.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

Aceitação dos Termos

Ao acessar este website ou realizar qualquer compra, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e demais políticas publicadas pela Barracuda Brasil.

Caso não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

Capacidade para contratar

Os serviços da Barracuda Brasil destinam-se exclusivamente a pessoas com capacidade civil para contratar, conforme a legislação brasileira.

Menores de 18 anos somente poderão utilizar o site mediante autorização e supervisão de seus responsáveis legais.

Cadastro do usuário

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.

O usuário compromete-se a fornecer informações:

• verdadeiras;
• completas;
• atualizadas;
• corretas.

É responsabilidade exclusiva do usuário manter a confidencialidade de sua senha de acesso.

A Barracuda Brasil não se responsabiliza por acessos decorrentes do compartilhamento indevido de credenciais.

Compras realizadas no site

Ao efetuar uma compra, o usuário declara que:

• leu a descrição do produto;
• verificou especificações técnicas;
• conferiu quantidade, cor e modelo;
• informou corretamente os dados de entrega.

A confirmação do pedido dependerá da aprovação do pagamento e da disponibilidade do produto em estoque.

Preços

Todos os preços apresentados poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

O valor válido será aquele apresentado no momento da conclusão da compra.

Promoções possuem prazo limitado e poderão ser encerradas a qualquer momento.

Disponibilidade dos produtos

A disponibilidade dos produtos depende do estoque.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade após a confirmação do pedido.

Nesses casos, a Barracuda Brasil poderá:

• cancelar a compra;
• substituir o produto mediante concordância do cliente;
• realizar o reembolso integral.

Entrega

Os prazos informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras.

A Barracuda Brasil não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• greves;
• condições climáticas;
• desastres naturais;
• informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• ausência no local da entrega;
• eventos de força maior.

Trocas e devoluções

As trocas, devoluções e reembolsos observarão integralmente:

• Código de Defesa do Consumidor;
• Decreto do Comércio Eletrônico;
• Política de Trocas e Devoluções da Barracuda Brasil.

O direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo legal de 7 (sete) dias contados do recebimento do produto.

Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

• utilizar o site de forma lícita;
• não praticar fraudes;
• não inserir códigos maliciosos;
• não tentar acessar áreas restritas;
• não violar direitos da Barracuda Brasil ou de terceiros;
• não utilizar o site para atividades ilícitas.

Limitação de responsabilidade

A Barracuda Brasil não será responsável por:

• interrupções temporárias do site;
• falhas de conexão do usuário;
• indisponibilidade causada por terceiros;
• ataques cibernéticos inevitáveis;
• danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
• informações incorretas fornecidas pelo usuário.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Incluem-se, entre outros:

• marca Barracuda Brasil;
• logotipo;
• identidade visual;
• fotografias;
• textos;
• descrições;
• imagens;
• vídeos;
• ícones;
• ilustrações;
• layout;
• código-fonte;
• elementos gráficos.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização expressa da Barracuda Brasil.

Links para terceiros

Este site poderá conter links para páginas externas.

A Barracuda Brasil não possui qualquer responsabilidade sobre:

• conteúdo;
• políticas;
• produtos;
• serviços;
• práticas de terceiros.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Segurança

Empregamos medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção das informações trafegadas em nosso ambiente eletrônico.

Apesar disso, nenhum sistema é completamente imune a falhas ou ataques.

Alterações destes Termos

A Barracuda Brasil poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação:

• à legislação;
• às decisões judiciais;
• às normas regulatórias;
• às mudanças operacionais do site.

A versão mais recente permanecerá sempre disponível nesta página.

Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor);
• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);
• Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico);
• Código Civil Brasileiro.

Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso.